Aumento do IVA deve afectar vendas de discos e livros


Salas de cinema cheias: foi o histórico impacto da recessão norte-americana dos anos 1930. É também um dos dados vulgarmente citados contra a ideia de que em períodos de perda de poder de compra a Cultura deixa de ser vista como prioridade. Mas, neste momento, alguns sectores portugueses vêem o aumento do IVA como uma injustiça redobrada. É o caso do sector discográfico. Em Portugal, a maioria dos produtos culturais paga uma taxa de IVA reduzida (5 por cento). Os discos, com vendas em quebra perante realidades como a da pirataria online, estão sujeitos ao regime geral (20 por cento). Eduardo Simões, director geral da Associação Fonográfica Portuguesa, relembra que isto quer dizer que “enquanto um CD de Beethoven paga taxa normal, um livro pornográfico paga taxa reduzida”. Aumentos concretos: esse ou qualquer livro que agora custe 20 euros, passará a custar mais 20 cêntimos. Individualmente, não é significativo, mas “é o mesmo que vai acontecer ao pão, à penicilina na farmácia, etc, e não há dúvida nenhuma de que vai afectar as vendas e os editores”, diz Miguel Freitas da Costa, secretário-geral da Associação Portuguesa de Editores e Livreiros. Tal como o mercado discográfico, o mercado livreiro enfrenta também uma crise face ao digital. Já o cinema, em Portugal (bilhetes taxados a 5 por cento), tem sofrido um decréscimo no número de espectadores (de 16,3 milhões em 2007 para 15,9 em 2008 e 15,7 milhões em 2009) mas um aumento no valor das receitas (69,1 milhões em 2007, 69,8 em 2008 e 73,8 milhões no ano passado) – é que o preço dos bilhetes tem subido e o efeito do valor acrescentado nas sessões 3D também inflacionará os números. Na arte contemporânea, o Natal poderá ser um momento revelador de retracção, mas apenas em relação aos pequenos e médios coleccionadores, diz Pedro Cera, presidente da Associação Portuguesa de Galerias de Arte – os grandes coleccionadores não estão pendentes da bolsa de oxigénio do subsídio de Natal.

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