Dia Mundial Livro: Ministra quer travar «massacre» de livros

A ministra da Cultura pretende acabar com a destruição, por parte das editoras, de livros que enchem os armazéns e que já não têm procura nas livrarias. A solução passa por isentar de IVA a doação dessas obras. Dia Mundial Livro: Ministra quer travar «massacre» de livros Em declarações à TSF, Gabriela Canavilhas assumiu pretender interromper uma prática que, aquando da visita a Moçambique, em resposta a notícias segundo as quais obras importantes da literatura portuguesa esgotadas no mercado estavam a ser «guilhotinadas», qualificou como «um massacre». Entretanto, refere a rádio, o Ministério da Cultura está também a conversar com a Sociedade Portuguesa de Autores (SPA) para que as editoras não tenham que pagar direitos de autor sobre os livros doados que, de outra maneira, estariam condenados à destruição. «Está em causa encontrar mecanismos que desonerem os livros de encargos, quer de IVA, quer de direitos de autor, que se destinem a ser doados para consumo de determinada tipologia de públicos. O Governo está preocupado em encontrar mecanismos que motivem as editoras a oferecê-los», afirmou a ministra. Também em declarações à TSF, o vice-presidente da SPA José Jorge Letria assumiu que a prioridade é acabar com a destruição dos livros, embora defenda que mas para isso há que discutir o melhor caminho que poderá passar por melhores condições de armazenamento. «As possibilidades que a ministra apontem podem ser um caminho, e a SPA está também disponível para negociar soluções que não se traduzam no empobrecimento dos autores», referiu, sublinhando que a primeira coisa que deve ser travada é a destruição dos livros. De resto, também Paulo Teixeira Pinto, presidente da Associação Portuguesa de Editores e Livreiros (APEL), aplaude esta medida, salientando que, desta forma, deixa de haver razão para destruir livros.